Vapt Vupt passa a ofertar atendimentos da Justiça estadual, em projeto-piloto

#Justiça | O Vapt Vupt começa a oferecer um novo serviço à população: a consulta de processos judiciais em tramitação na Justiça goiana, além de permitir o registro de atermações (reclamações de direitos), com agendamento de audiências. A novidade é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Tribunal de Justiça […]

Posse de Flávio Dino no STF, acontece hoje, em Brasília

#Justiça | A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, está marcada para às 16 horas desta quinta-feira (22/02) e terá presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades dos três Poderes. A expectativa é que cerca de 800 pessoas […]

STF determina que Jair Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

#Justiça | A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (08/02), a Operação Tempus Veritatis para investigar a existência de um grupo criminoso que teria atuado num possível golpe de Estado, Brasil. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro é um dos alvos da ação policial que inclui o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão […]

Direitos políticos da ex-presidente Dilma Roussef são mantidos pelo STF

#Justiça | A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22/09), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016. Na ação, o partido questionou a […]

Justiça decide que PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas

#Justiça | A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais e não as desliguem em nenhuma situação. As câmeras também devem ser instaladas nos veículos da Polícia Militar (PM). A liminar, da noite de quarta-feira (13/09), também impõe que os policiais usem apenas […]

Justiça condena hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão

#Justiça | O hacker Walter Delgatti, foi condenado pela Justiça Federal nesta segunda-feira (21/08) a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em 2019. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, foi quem assinou a decisão. Ainda cabe recurso contra a condenação. O hacker foi preso […]

Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro

#Justiça | Mais 90 presos que participaram dos atos ocorridos em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, foram soltos pela Justiça, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. A prisão será substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição […]