Cristiano Zanin é empossado no Supremo Tribunal Federal
#Justiça | O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada na quinta-feira (03/08) e que teve duração de dez minutos. O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve o nome aprovado pelo Senado Federal. Zanin pode ficar no […]
Tese da ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional decide STF
#Justiça | Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a tese da “legítima defesa da honra” como inconstitucional. O veredito foi proferido em uma sessão plenária no dia de hoje (1º/08), marcando um importante avanço na jurisprudência brasileira e uma vitória para a igualdade de gênero no país. Esse argumento era utilizado […]
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
#Justiça | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22/07), cinco leis do Estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o equivalente ao valor do salário dos ministros do […]
Má qualidade dos serviços de operadoras de celular em Goiandira e Nova Aurora leva MP a condenar empresas
#Justiça | A Justiça condenou as operadoras de telefonia TIM e Vivo a pagarem indenização por danos morais coletivos, em razão da má prestação dos serviços nos municípios de Goiandira e Nova Aurora. O pedido foi feito através de ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Cada operadora deverá pagar o valor de R$ […]
Por 7 votos a 3, STF derruba liminar e permite ‘taxa do agro’ em Goiás
#Justiça | O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu maioria, por 7 votos a 3, para derrubar a liminar que suspendeu a cobrança da contribuição sobre produtos agropecuários, a chamada ‘taxa do agro’, em Goiás. A decisão foi tomada na segunda-feira (24/04). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) […]
