Receita libera hoje, restituição da malha fina de janeiro
#Brasil | Cerca de 268 mil contribuições que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas pendências, terão acesso à restituição nesta sexta-feira (31/01). A Receita Federal disponibilizará, a partir das 10h, uma consulta ao lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 268.144 […]
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Presidente Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas
#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13/01) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2024, será […]
Receita esclarece que fiscalização de Pix não afetará autônomos
#Brasil | O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, informou a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. […]
Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS
#Brasil | Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo […]
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste
#Brasil | Desde sábado (11/01), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
#Brasil | O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras […]
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
#Brasil | A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), […]
Sorotipo 3 da dengue volta a circular no Brasil e preocupa especialistas
#Brasil | O sorotipo 3 da dengue, que não circulava de forma predominante no Brasil desde 2008, registrou um aumento significativo nos últimos meses de 2024. Segundo dados do Ministério da Saúde, estados como São Paulo, Minas Gerais, Amapá e Paraná foram os mais impactados. A ampliação da circulação desse sorotipo ocorreu, principalmente, nas últimas […]
Vacina contra a poliomielite agora é injetável, em 3 doses e reforço
#Brasil | A partir do início deste ano, crianças vão receber pela primeira vez, aos 2, 4 e 6 meses, a vacina injetável contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Além das três doses iniciais, o novo esquema vacinal inclui uma dose de reforço, que pode ser aplicada aos 15 meses de vida do bebê. Com […]
