Salário mínimo passa a valer R$ 1.518
#Brasil | Desde o dia 1º de janeiro, o Brasil conta com um novo salário mínimo de R$ 1.518. O valor representa um aumento de R$ 106 em relação ao de 2024, que era de R$ 1.412. O reajuste considera uma reposição de 4,84% referente à inflação acumulada até novembro de 2024 (medida pelo Índice […]
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Confira aqui o texto completo da Lei. No dia 18 de dezembro, os deputados […]
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
#Brasil | Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e da Guia da Previdência Social (GPS). As guias emitidas nesta segunda-feira devem ser pagas hoje, […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova […]
Corpo de Bombeiros atualiza números de desaparecidos na tragédia da ponte no Maranhão
#Brasil | O Corpo de Bombeiros do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (24/12), uma atualização sobre a operação de busca pelos desaparecidos após o colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na divisão entre Maranhão e Tocantins. Até o momento, foram confirmadas quatro mortes – três mulheres e um homem – e 13 pessoas seguem […]
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV […]
Tragédia em Gramado deixa dez mortes e feridos após queda de avião
#Brasil | Na manhã deste domingo (22/12), um avião de pequeno porte caiu em Gramado, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 10 pessoas e deixando outras feridas. A aeronave, que saiu do aeroporto de Canela às 9h12, estava em nome do empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, que também era o piloto e […]
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
#Brasil | O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia […]
Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar
#Brasil | Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto […]
Aprovada regulamentação da reforma tributária no Senado Federal
#Brasil | O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024, peça central para a regulamentação da reforma tributária no Brasil. O texto, que traz as normas para a implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), segue agora para análise final na Câmara dos Deputados. O IVA […]
