Receita esclarece que fiscalização de Pix não afetará autônomos
#Brasil | O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, informou a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. […]
Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS
#Brasil | Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo […]
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste
#Brasil | Desde sábado (11/01), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
#Brasil | O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras […]
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
#Brasil | A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), […]
Sorotipo 3 da dengue volta a circular no Brasil e preocupa especialistas
#Brasil | O sorotipo 3 da dengue, que não circulava de forma predominante no Brasil desde 2008, registrou um aumento significativo nos últimos meses de 2024. Segundo dados do Ministério da Saúde, estados como São Paulo, Minas Gerais, Amapá e Paraná foram os mais impactados. A ampliação da circulação desse sorotipo ocorreu, principalmente, nas últimas […]
Vacina contra a poliomielite agora é injetável, em 3 doses e reforço
#Brasil | A partir do início deste ano, crianças vão receber pela primeira vez, aos 2, 4 e 6 meses, a vacina injetável contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Além das três doses iniciais, o novo esquema vacinal inclui uma dose de reforço, que pode ser aplicada aos 15 meses de vida do bebê. Com […]
Salário mínimo passa a valer R$ 1.518
#Brasil | Desde o dia 1º de janeiro, o Brasil conta com um novo salário mínimo de R$ 1.518. O valor representa um aumento de R$ 106 em relação ao de 2024, que era de R$ 1.412. O reajuste considera uma reposição de 4,84% referente à inflação acumulada até novembro de 2024 (medida pelo Índice […]
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Confira aqui o texto completo da Lei. No dia 18 de dezembro, os deputados […]
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
#Brasil | Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e da Guia da Previdência Social (GPS). As guias emitidas nesta segunda-feira devem ser pagas hoje, […]
