#Cidades | Com a Copa do Mundo movimentando torcedores em todo o país, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia reforçou a fiscalização contra a soltura de rojões e outros fogos de artifício com estampido. Quem descumprir a legislação poderá ser multado em valores que variam de R$ 500 a R$ 10 mil.
A medida é baseada na Lei Complementar nº 242/2025, sancionada em julho do ano passado, que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que produzam ruídos, como rojões, bombas, morteiros e busca-pés.
A proibição vale para qualquer ocasião, incluindo comemorações esportivas, festas particulares, eventos comerciais e celebrações públicas.
Segundo a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, apenas os fogos de artifício silenciosos, que produzem efeitos visuais sem estampidos, continuam autorizados.
Fiscalização reforçada durante a Copa
Com a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e a expectativa de grande movimentação em bares, distribuidoras e residências, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou as ações de fiscalização.
Além das equipes que estarão nas ruas, a população poderá colaborar com denúncias para auxiliar na identificação dos infratores.
O valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração e pode ser ainda maior quando a soltura dos fogos ocorre próxima a hospitais, escolas, clínicas, casas de repouso ou locais frequentados por pessoas mais sensíveis ao barulho.
Proteção a pessoas e animais
De acordo com a administração municipal, a legislação foi criada para proteger pessoas que sofrem com os efeitos causados pelos estampidos, como idosos, crianças, pacientes internados, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indivíduos com sensibilidade auditiva.
Os animais também estão entre os principais beneficiados pela medida. O barulho provocado pelos fogos costuma causar medo, estresse e desorientação em cães, gatos e outros animais domésticos e silvestres.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou a importância da conscientização da população.
“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração”, ressaltou.
Como denunciar
A Prefeitura orienta que moradores utilizem fotos e vídeos para registrar possíveis infrações. Para facilitar a fiscalização, a recomendação é que os registros sejam feitos por aplicativos que indiquem automaticamente o local e o horário da ocorrência.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
WhatsApp da Semma: (62) 98459-1661
Portal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia
As imagens enviadas poderão ser utilizadas como prova durante o processo de apuração.
Orientação para comerciantes
Nos últimos dias, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram visitas a bares, distribuidoras e estabelecimentos comerciais para orientar empresários e consumidores sobre as regras vigentes durante o período da Copa do Mundo.
A expectativa é que a combinação entre fiscalização e conscientização contribua para que as comemorações ocorram de forma segura, respeitosa e sem transtornos para a população.
O que é proibido
- Rojões;
- Bombas;
- Morteiros;
- Busca-pés;
- Qualquer artefato que produza estampido ou ruído.
O que é permitido
- Fogos de artifício silenciosos;
- Espetáculos pirotécnicos apenas com efeitos visuais.
Quem for comemorar os jogos da Seleção Brasileira em Aparecida de Goiânia deve ficar atento às regras para evitar multas e garantir uma festa mais tranquila para todos.
Fonte: G1 Goiás
