X prepara pedido ao STF para retomar operações no Brasil

#Internacional | A rede social X (antigo Twitter) está preparando um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder voltar a operar no Brasil. O documento, que será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, deverá ser apresentado ainda esta semana e informará que a plataforma cumpriu todas as determinações judiciais impostas. Entre as exigências atendidas estão a indicação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis específicos e o pagamento das multas aplicadas.

A suspensão das atividades do X no Brasil foi determinada após o descumprimento de ordens judiciais relacionadas a perfis que disseminavam desinformação e discursos de ódio. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou provas adicionais sobre a indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no Brasil.

O escritório de advocacia que representa a plataforma deverá apresentar as procurações originais outorgadas pelas controladoras da empresa à advogada, devidamente autenticadas e consularizadas, para comprovar sua validade. Isso deve complementar as informações já enviadas e garantir que todas as exigências legais foram cumpridas.

Contexto

A suspensão do X no Brasil gerou controvérsias, já que a rede social tem milhões de usuários no país e é uma importante plataforma de comunicação. A expectativa é que, com o cumprimento das ordens judiciais e o envio das documentações exigidas, o caminho seja aberto para o retorno do funcionamento da rede social no Brasil.

O cumprimento das ordens e a possível retomada das atividades do X no país estão sendo acompanhados de perto por especialistas jurídicos e pela sociedade em geral, já que a decisão terá impacto direto na forma como a empresa lida com a regulamentação e o controle de conteúdo no país.

Enquanto o processo não é finalizado, os usuários continuam aguardando a normalização do serviço.

Fonte: CNN Brasil | Foto: Agência Brasil