#Brasil | Foi sancionada nesta quinta-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras. O texto foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e vai beneficiar a categoria que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
O piso para enfermeiros passa a ser de R$ 4.750,00. Já os técnicos terão piso correspondente a 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que foi um dia importante. “Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, disse.
O projeto teve um dos artigos vetados, por razões de constitucionalidade, que trata sobre um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) informou que mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/AB
