#Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (02/09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação no chamado “núcleo 1” da trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão da Primeira Turma foi suspensa por volta das 17h55 e será retomada nesta quarta-feira (03/09), a partir das 9 horas.
Durante a manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, resumindo todas as fases do caso, das investigações às alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Defesas em plenário
À tarde, os ministros ouviram as primeiras sustentações orais das defesas.
- O advogado de Mauro Cid defendeu a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens e negou qualquer tipo de coação por parte de Moraes ou da Polícia Federal.
- A defesa de Alexandre Ramagem rejeitou a acusação de espionagem contra ministros do STF e adversários políticos de Bolsonaro, afirmando que o então diretor da Abin apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
- Já os advogados do almirante Almir Garnier afirmaram que o militar não colocou tropas à disposição de um golpe de Estado.
- Por fim, a defesa de Anderson Torres minimizou a “minuta do golpe” encontrada em seu poder, chamando o documento de “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa, conforme previsão constitucional, e ele responde a três dos cinco crimes.
Próximos passos
O julgamento terá oito sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre a condenação ou absolvição dos réus só deve começar nas próximas etapas. Caso sejam considerados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/AB
