O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou nesta quarta-feira (31), a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e que estão aptos a serem candidatos ao Conselho Tutelar na eleição de 6 de outubro. Dos 20 candidatos inscritos e que fizeram a prova, 11 foram aprovados.
Este ano a votação terá novidades. Enquanto que em 2015, os eleitores votaram em cinco candidatos, agora a votação será em um único candidato. A organização do processo eleitoral está a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O resultado seria divulgado no dia 7 de agosto, mas foi antecipado à pedido da Justiça Eleitoral que precisa incluir os dados dos candidatos na urna eletrônica. Os candidatos reprovados na prova que quiserem entrar com recurso, poderão fazer normalmente. A posse será no dia 10 de janeiro de 2020.
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Welber D’Assis Macedo e Silva, serão eleitos cinco conselheiros tutelares efetivos e cinco suplentes. O mandato será para quatro anos, ou seja, de 2020 a 2024.
Além do salário mensal no valor de R$ 1.700,00, cada conselheiro tutelar tem direito à 13º salário e a 30 dias de férias por ano. Também têm direito à licenças maternidade e paternidades.
Esses direitos foram incluídos em 2017, após aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás e sanção do prefeito Vando Vitor, seguindo com base no Projeto de Lei aprovado no Senado Federal, em 2012.
CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA:
1 – Abel Antônio dos Santos Vieira
2 – Fernanda Divina Rodrigues de Melo
3 – Janaina Ferreira dos Santos
4 – Kátia Aparecida da Rocha
5 – Kédilla Sousa Duarte
6 – Márcio Claudino dos Santos
7 – Maria Aparecida Rodrigues Machado
8 – Nilvando Gomes Jaime
9 – Otávio Lourenço da Silva
10 – Paulo Ricardo Justino Thomé Fernandes
11 – Willian Lopes
CRONOGRAMA ELABORADO PELO CMDCA:
06/10 – Votação para Conselheiro Tutelar
22/10 – Resultado final da eleição
18/12 – Diplomação dos novos conselheiros
10/01/2020 – Posse dos conselheiros tutelares
