#Brasil | Uma decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na terça-feira (05/09). enviou ondas de choque por todo o sistema judicial brasileiro. Toffoli invalidou todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht, repercutindo diretamente nas ações e operações da emblemática Operação Lava Jato, que ao longo dos anos realizou mais de 70 fases investigativas. Além disso, o ministro disse que a prisão do atual presidente Lula, foi um dos maiores erros do Judiciário.
Os acordos de leniência em questão, firmados em 2016 entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht, receberam a homologação do então juiz Sérgio Moro no ano seguinte. No entanto, a decisão de Toffoli coloca um ponto final nessa história, impedindo que as provas obtidas nesses acordos sejam utilizadas em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.
A motivação por trás dessa decisão surpreendente foi o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava acesso aos conteúdos das provas. Toffoli atendeu ao pedido, determinando que a Polícia Federal apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing, que revelou diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro.
Em seu documento, o ministro do STF descreveu como “estarrecedora” a constatação de que houve “conluio entre a acusação e o magistrado”. A decisão ressalta ainda a necessidade de investigar a conduta dos agentes públicos envolvidos na Lava Jato, dada a gravidade da situação.
A Advocacia Geral da União (AGU) foi instruída por Toffoli a apurar, com urgência, a conduta dos agentes públicos envolvidos na Lava Jato. A AGU se comprometeu a seguir a ordem e mencionou a possibilidade de cobrar dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, além de apurar danos causados diretamente à União pelas condutas dos mesmos agentes.
O ministro do STF também destacou que, considerando a gravidade da situação, seria possível concluir que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários da história do país. Ele caracterizou a prisão como uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”.
A decisão de Dias Toffoli lança uma sombra sobre a credibilidade da Operação Lava Jato e coloca em questão a validade de investigações passadas, levantando preocupações sobre o futuro do combate à corrupção no Brasil e os desdobramentos políticos dessa reviravolta judicial. A partir de agora, o cenário político e judicial do país promete ser ainda mais incerto e desafiador.
Fonte: Agência Brasil | Foto: STF
