#Brasil | O Ministério dos Transportes está desenvolvendo um projeto que promete reduzir drasticamente o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta prevê a retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que pode baratear em até 80% o valor final do processo, atualmente estimado em R$ 3,2 mil.
Apesar da flexibilização, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) será mantida. A medida tem como principal objetivo democratizar o acesso à CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto deve ampliar a inclusão social e corrigir distorções históricas no acesso à habilitação. “Quando a família só tem dinheiro para uma CNH, normalmente o homem é o escolhido. Isso exclui a mulher de oportunidades, inclusive profissionais”, pontuou.
As autoescolas continuarão existindo e poderão oferecer os cursos, que passarão a ser facultativos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige, no mínimo, 20 horas de aulas práticas para o processo de habilitação.
A proposta segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai. De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida pode também aumentar a segurança nas ruas, uma vez que boa parte da população dirige sem habilitação.
Dados da pasta apontam que 54% dos brasileiros não dirigem ou conduzem veículos sem estarem habilitados. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem CNH; já entre motoristas da categoria B, 39% não possuem a carteira.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fonte: Agência Brasil
