#Brasil | Alunos de baixa renda que fazem o Ensino Médio, vão receber R$ 200 por mês no ato da matrícula e se comprovar frequência receberá mais R$ 1,8 mil por ano, como ajuda de custo do Governo Federal. Os detalhes foram divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (26/01) durante encontro com profissionais de imprensa. O Programa Pé-de-Meia será uma espécie de poupança, podendo render até R$ 9,2 mil para o aluno, nos três anos de estudo.
O decreto com os valores e regras para receber o dinheiro foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto. Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”
Como vai funcionar
O Programa Pé-de-Meia atenderá os alunos durante todo o Ensino Médio. No ato da matrícula do primeiro ano, o estudante já vai receber R$ 200 em sua conta poupança. Comprovando frequência, receberá mais nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil ao final do ano. Quando o aluno terminar o Ensino Médio, receber mais R$ 3 mil, equivalente a R$ 1 mil por série.
O programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do Ensino Médio também vai dar R$ 200 para o aluno de baixa renda da 3ª Série que se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Totalizando os três anos de benefício, cada aluno receberá um total de R$ 9,2 mil.
A conta poupança será aberta em nome do estudante, sendo intransferível. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Rafa Neddermeyer/AB