#Consumidor | Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Procon Goiás e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (27/03), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de coibir aumentos abusivos de preços e irregularidades na comercialização.
A iniciativa faz parte da Operação Majorare, realizada em todo o país em um momento de atenção ao mercado de combustíveis, que enfrenta oscilações de preços influenciadas pelo cenário internacional. A mobilização reúne órgãos de segurança e fiscalização para garantir o cumprimento da legislação e proteger os consumidores.
Fiscalização nas rodovias
Durante a operação, as equipes concentraram as ações principalmente em postos localizados às margens de rodovias federais, locais que registram grande fluxo de veículos e alto consumo de combustíveis.
Entre os pontos verificados pelas equipes estão:
- Possível aumento injustificado nos preços dos combustíveis;
- Qualidade dos produtos comercializados;
- Condições de armazenamento;
- Regularidade na venda e documentação dos combustíveis.
A fiscalização busca identificar práticas que possam prejudicar consumidores ou violar normas do setor, garantindo que os estabelecimentos estejam atuando dentro das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Defesa do consumidor
Segundo os órgãos envolvidos, a atuação conjunta fortalece o trabalho de fiscalização, ampliando a capacidade de identificar irregularidades e agir rapidamente diante de infrações.
A ação também está alinhada às diretrizes do Ministério da Justiça, que incentivam a cooperação entre forças de segurança e órgãos de controle para combater ilícitos no setor de combustíveis e assegurar transparência na formação de preços.
PRF, Procon Goiás e ANP destacaram que operações como a Majorare devem continuar ao longo do ano, com o objetivo de coibir práticas ilegais, garantir a qualidade dos combustíveis e promover mais segurança nas relações de consumo.
Os órgãos também reforçam que consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar aos canais oficiais do Procon ou da ANP, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a proteção dos direitos da população.
