#Brasil | O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei que cria o programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. A data de início do pagamento ainda não foi divulgada pelo governo.
O programa Vale-Gás tem o objetivo de auxiliar famílias carentes diante dos altos valores praticados pelo gás de cozinha. Desde o início do ano, o preço médio do produto subiu quase 30% e é um dos itens que mais vem provocando a inflação.
Hoje o preço médio do botijão de gás de cozinha está em R$ 102,52, conforme pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com esse programa, o governo deve beneficiar cerca de 19 milhões de famílias, sendo que 14,6 milhões estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões têm acesso ao BPC. O Vale-Gás terá duração de cinco anos, com a previsão de 30 parcelas.
Quem pode receber o Vale-Gás:
– Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
– Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem a família.
A Lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O pagamento do voucher será feito preferencialmente à mulher chefe de família.
Nesse primeiro momento não tem nenhum site ou link disponível para informações, mas o Ministério da Cidadania vai divulgar um canal de informações, nos próximos dias.
Fonte: G1 | Foto:
