O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Lissauer Vieira (PSB) e o prefeito de Paraúna, Paulinho do Luzitana (PRB) fizeram uma visita técnica a cidade de Frutal/MG nesta terça-feira (23) à convite do Ministério Público de Goiás (MP). Na cidade mineira, as autoridades conheceram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), entidade que oferece uma gestão penitenciária mais humanizada.
A Apac é formada por entidades sem fins lucrativos para recuperação e reintegração sociais de condenados a penas privativas de liberdade. Paraúna será a primeira cidade a implantar esse modelo que consegue um índice de recuperação que chega a 80%. Trata-se de um projeto-piloto do MP.
Em Minas Gerais, existem mais de 40 associações com essa metodologia. Esse formato também provoca a diminuição de custos para o Estado. No sistema tradicional, o gasto com cada preso é de aproximadamente R$ 3,5 mil enquanto que na Apac cai para R$ 1,2 mil.
Nos Centros de Reintegração Social (CRS), os próprios reeducandos fazem as suas refeições e trabalham em outras atividades que ajudam na manutenção da unidade, fazendo o custo ser menor que no sistema tradicional.
Na programação em Frutal, a comitiva visitou os Centros de Reintegração Social (CRS) feminino, masculino e o juvenil, que ainda está em obras, e teve mais detalhes sobre todo o processo de funcionamento e implantação com o juiz da Comarca de Frutal, Dr. Gustavo Moreira e o presidente da Apac, Natanael Silveira de Queiroz.
Para Lissauer Vieira, a visita foi muito positiva e fica feliz que Paraúna já esteja trabalhando para a implantação do sistema com a obra física já em andamento. “Ficamos entusiasmados com a grandiosidade do sistema, vimos na prática que é um projeto que dá certo. Em nove anos de funcionamento em Frutal não houve nenhuma briga ou rebelião e o objetivo aqui é realmente recuperar o detento para o convívio em sociedade, cumprindo a filosofia adotada por eles de que morre o criminoso e resgata o homem”, justificou o parlamentar.
O presidente também comentou que é uma satisfação ser representante de um município goiano que foi pioneiro em trazer o sistema apaqueano. “Paraúna sai na frente com o empenho do prefeito Paulinho e a cidade só tem a ganhar ao fazer uso desse modelo que é revolucionário no sistema penal”, afirmou.
O prefeito Paulinho do Luzitana afirmou que a experiência de conhecer o sistema de perto foi interessante e importante. “Nós fomos convidados pela Promotoria de Paraúna e juntamente com o deputado representante de nosso município, Lissauer, buscamos conhecimento sobre a situação carcerária. Vimos de perto exemplos desenvolvidos com êxitos na cidade mineira e agora temos parâmetros nas aplicações em nossa cidade”, disse.
A comitiva goiana também contou com integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da Pontíficia Universidade Católica de Goiás (PUC), da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quem liderou a visita foi a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno.
Com Assessoria MP e Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás – Créditos: Divulgação Lissauer e MP.
