#Brasil | Em todo o Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivem em condições de vulnerabilidade social específicas de vagas em creches. Esse grupo representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária. Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, ou com cuidadores que trabalham ou poderiam trabalhar, caso houvesse vaga em creches. Também estão incluídas famílias com crianças com deficiência. Os dados são do Índice de Necessidade de Creche (INC), elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis.
O objetivo desse índice é ajudar no planejamento de políticas públicas para o aumento do acesso a creches. O estudo, disponível na internet, traça um panorama sobre a realidade social e econômica das famílias, mas não revela quantas dessas crianças já estão matriculadas por falta de informações oficiais atualizadas.
“O INC ajuda a estimar essa população que se beneficia do acesso à creche, mostrando que a necessidade é diferente em cada território”, explica Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da fundação.
O levantamento revela disparidades regionais no acesso às creches. O Piauí, por exemplo, lidera a lista dos Estados com maior necessidade, com 53,1% das crianças em situação de vulnerabilidade. Já Rondônia tem uma necessidade menor, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador registra o maior índice, com 61,7% das crianças precisando de creche, enquanto Porto Velho tem o menor índice, com 32,2%.
O objetivo do estudo é gestores municipais com informações que os ajudem a planejar a expansão de vagas nas creches e estabelecer critérios de priorização para a distribuição dessas vagas.
A creche, no Brasil, não é uma etapa obrigatória do sistema educacional. A educação só é obrigatória para crianças a partir dos 4 anos. No entanto, desde 2022, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga os municípios a oferecer vagas de creche quando exigidas pelas famílias, o que fortaleceu a luta pelo acesso universal à educação infantil.
Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas a serem cumpridas até 2025, estipula que 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, esse índice está em 37,3%.
Segundo Karina Fasson, o acesso à creche é um direito das crianças e também das famílias, especialmente das mulheres, já que a falta de creches impacta diretamente a inserção delas no mercado de trabalho. “O acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção das mães no mercado de trabalho”, destaca Fasson.
A falta de vagas em creches relacionadas, de maneira mais profunda, às mulheres negras. Juliana Martins, da ONG Criola, que atua na defesa dos direitos de meninas e mulheres negras, destaca a importância da educação infantil para a inclusão social. “A creche garante o direito ao trabalho, à renda e à educação para as mulheres negras”, afirma Juliana. Ela reforça que o direito à educação infantil de qualidade ajuda a reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país.
A gestão das creches é uma atribuição dos municípios e, por isso, o tema ganha destaque nas eleições municipais, que serão realizadas em 6 de outubro. A garantia de vagas nas creches é uma questão central para o desenvolvimento das crianças e para o bem-estar de milhares de famílias brasileiras que dependem desse direito básico.
Fonte: Agência Brasil | Rovena Rosa/AB
