#Brasil | O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) notificou na quinta-feira (13/04) as plataformas digitais para que expliquem quais medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo para resposta é de até 72 horas.
A notificação ocorre após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência, após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Rovena Rosa/AB
