Ministro do STF suspende lei que do piso salarial da enfermagem

#Brasil | Polêmica. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei que criou o piso salarial da enfermagem, alegando risco ao sistema de saúde. A decisão foi tomada após pedido de entidades do setor que indicaram possível demissão em massa e de sobrecarga na rede.  A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A suspensão tem validade até que sejam analisados dados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde, relacionados ao impacto financeiro. O prazo dado pelo ministro é de 60 dias.

A decisão tomada pelo ministro será levada para análise dos demais ministros do STF, nos próximos dias, através do plenário virtual. 

O piso salarial seria pago pela primeira vez, a partir desta segunda-feira (5) e tem o valor de R$ 4.750,00, para os setores público e privado. O valor também serve como referência para o cálculo do salário de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Fonte: G1 | Foto: Reprodução internet