#Brasil | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na segunda-feira (10/04) que o governo federal exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atender às solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais. O objetivo é que essas plataformas retirem esses perfis e conteúdos suspeitos. O número de perfis falsos com ameaças cresceu assustadoramente nos últimos dias.
O ministro pediu também um monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
O ministro reuniu-se ontem com representantes de empresas como a Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas. Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.
Flávio Dino ressaltou que os termos de uso das plataformas “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser usada para divulgar imagens de adolescentes mutilados, espalhar pânico e ameaças contra escolas ou para quem quer matar crianças nas escolas. Se a notificação não for atendida, as autoridades policiais e judiciais tomarão providências contra as plataformas.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. O ministro descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.
As empresas Meta (Instagram e Facebook) e Google (YouTube), Tik Tok e Twitter ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Lula Marques/AB
