O Ministério Público Federal de Goiás (MPF) confirmou ao GO In Foco nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria de Comunicação, que recebeu uma “Notícia de Fato” relacionada a Palmeiras de Goiás, no entanto os fatos estão sendo apurados e todos os procedimentos seguem em sigilo.
Na quinta-feira (5), o Portal Mais Goiás, um dos maiores de Goiás divulgou reportagem com o título “MPF apura sobrepreço na compra de ventiladores pulmonares em Palmeiras de Goiás” e causou muita repercussão em todo o Estado.
De acordo com a reportagem a Secretaria da Saúde pagou R$ 119 mil por cada equipamento adquirido, enquanto que o preço normal seria em torno de R$ 25 mil e que o MPF estaria investigando o sobrepreço dos seis ventiladores pulmonares. Os equipamentos são usados para auxiliar no tratamento de pacientes com problemas respiratórios e neste caso, para casos de coronavírus.
O Mais Goiás mostrou que os equipamentos da marca Resmed foram adquiridos pelo valor total de R$ 718 mil e afirmou que o MPF está solicitando esclarecimentos por parte do secretário da Saúde, Carlos Mamede e do prefeito Vando Vítor Alves (PSDB).
O contrato da Prefeitura de Palmeiras de Goiás com a empresa Medicini Comércio Hospitalar foi firmado em abril, por meio de dispensa de licitação, autorizado pela situação de Calamidade Pública que libera a obrigatoriedade de licitação.
Defesa
O GO In Foco tentou contato com o Secretário da Saúde, Carlos Mamede, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Ao Mais Goiás, o secretário confirmou a compra dos equipamentos em função de ponderações técnicas para poder fundamentar as ações de monitoramento e isolamento de pacientes com sintomas de coronavírus (Covid-19).
Ao Mais Goiás, o secretário Carlos Mamede disse que os equipamentos foram adquiridos com valor mais alto, mas negou que tenha ocorrido irregularidade na compra. O valor mais alto teria em função da pandemia que provocou o aumento de preços por parte dos fabricantes. “Identificamos que não só a nível de município, mas de estado, de governo federal, vemos aí empresas colocando valores exorbitantes, entendemos, sim, que houve um alto preço nessa aquisição, mas nada fora do mercado, por isso fundamentamos. Naquele momento havia uma dificuldade de aquisição e disponibilizar a entrega dos equipamentos”, afirmou.
Em nota publicada nas Redes Sociais, a Prefeitura de Palmeiras de Goiás informou que “não há irregularidade no processo de compra dos respiradores ou de quaisquer outros equipamentos e insumos. Informamos ainda que não existe nem uma solicitação direcionada pelo Ministério Público Estadual e Federal a respeito de assuntos relacionados a Covid-19 em nosso município”, finalizou a nota.
Carlos Mamede também disse ao Mais Goiás que a “denúncia tem cunho político e se colocou à disposição para esclarecimentos das autoridades dos órgãos de controle. A reportagem tentou buscar a posição do prefeito Vando Vitor, mas após várias chamadas, não conseguiu contato”.
O GO In Foco abre espaço para a Prefeitura, por meio do prefeito Vando Vitor Alves ou do secretário da Saúde, Carlos Mamede, para se manifestar sobre o assunto, caso tenha interesse.
Reprodução da resposta do MPF ao GO In FocoResposta da Assessoria de Comunicação do MPF Goiás ao GO In Foco:
“O que há é uma Notícia de Fato trazida ao MPF/GO e que ainda está em apuração. No entanto, os procedimentos seguem em sigilo. Por isso, no momento, não será possível fornecer mais detalhes”. Assessoria de Comunicação do MPF/GO.
Entenda o que é “Notícia de Fato”:
É qualquer denúncia dirigida aos órgãos do Ministério Público para apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça. Pode ser feita presencialmente ou não. Deve ser registrada no sistema informatizado de controle e distribuída e encaminhada ao órgão ministerial. Há casos que a “Notícia de Fato” é distribuída como prevenção.
Reportagem do Mais Goiás:
https://www.emaisgoias.com.br/mpf-apura-sobrepreco-na-compra-de-ventiladores-pulmonares-em-palmeiras-de-goias/
