#Brasil | A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (04/09), uma liminar que garante a manutenção da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica Novo Nordisk. A decisão estabelece que a proteção da patente — que já havia expirado — seja prorrogada por 8 anos, 5 meses e um dia.
Segundo a Novo Nordisk, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demorou 13 anos para analisar o pedido de registro de exclusividade. A Justiça reconheceu essa demora e determinou a recomposição do prazo de vigência como forma de compensação.
Para a farmacêutica, a medida traz segurança jurídica e garante que o Brasil continue atraindo investimentos em novas tecnologias na área da saúde.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, destacou a empresa em nota.
Além da liraglutida, a Novo Nordisk informou que busca o mesmo entendimento judicial para a semaglutida, princípio ativo presente em outros medicamentos injetáveis de grande procura, como Wegovy e Ozempic.
O INPI ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Agência Brasil
