#PalmeirasdeGoiás | No dia 10 de junho, a cidade de Palmeiras de Goiás foi palco de uma importante ação de cidadania promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Câmara Municipal. A iniciativa, voltada ao atendimento jurídico gratuito da população, teve como objetivo facilitar o acesso à justiça e promover soluções rápidas e eficazes para conflitos cotidianos.
Realizada na sede do Legislativo municipal, a ação atendeu a todos os moradores interessados em resolver questões jurídicas sem precisar ingressar com processos na Justiça. Foram ofertados serviços como:
- Regularização de pensão alimentícia;
- Divórcios consensuais e reconhecimento de união estável;
- Acordos de guarda de filhos;
- Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva;
- Negociações de dívidas;
- Atendimento sobre direito do consumidor.
Durante o mutirão, foram realizados em média 15 atendimentos, com destaque para casos de divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, cobrança de dívidas e acordos sobre pensão alimentícia.
Com foco nas práticas de mediação e conciliação, o mutirão possibilitou que muitos acordos fossem formalizados no mesmo dia, com homologação imediata. A atuação foi feita por uma equipe especializada do TJGO, formada por conciliadores e servidores capacitados para lidar com os mais variados conflitos familiares, civis e comunitários.
Acesso real à justiça
A proposta central da iniciativa é aproximar o Judiciário da população, resolvendo impasses de forma ágil, amigável e desburocratizada. Essa forma de atuação evita o desgaste emocional e financeiro que processos judiciais muitas vezes acarretam.
A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal demonstra o compromisso das instituições públicas em fortalecer a cidadania e garantir direitos, especialmente àqueles que enfrentam dificuldades para acessar os meios tradicionais da Justiça.
