Internado, Bolsonaro é intimado pelo STF sobre suposta trama de golpe de Estado

#Política | O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado nesta quarta-feira (23/04), enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília (DF). A intimação se refere ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Bolsonaro foi tornado réu por suposta trama de golpe de Estado.

Segundo relato do próprio ex-presidente à CNN Brasil, uma oficial de justiça entrou na UTI com o documento judicial e permaneceu por cerca de 10 minutos no local. Durante a abordagem, Bolsonaro gravou um vídeo de 11 minutos, no qual aparece assinado a intimação e questionando a presença da servidora na UTI. “A senhora tem ciência que a senhora tá dentro de uma UTI?”, questionou Bolsonaro no vídeo. “O problema que eu tenho não é simulação. Levei uma facada há sete anos, tenho problema até hoje. Se demorasse mais um pouquinho, eu teria morrido”, acrescentou.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, criticou duramente o episódio, afirmando que o ato foi uma “inédita diligência do oficial de justiça” e citou o Código de Processo Penal, que, segundo ele, veda citação de doente em estado grave. “Digo ‘inédita’ porque o Código de Processo Penal é explícito em determinar a impossibilidade de realização de citação de doente em estado grave, condição que, é notório, lamentavelmente hoje acomete o presidente”, escreveu Bueno.

Ele também afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, prejudica a credibilidade da ação penal e garantiu que a defesa irá responder à intimação dentro do prazo de cinco dias estabelecido pelo STF.

Em nota, o STF explicou que a citação dos réus do chamado “Núcleo 1” do processo foi determinada no último dia 11 de abril. Todos os demais já haviam sido citados entre os dias 11 e 15.

Sobre o caso específico de Bolsonaro, o STF informou que havia decidido aguardar um momento oportuno para realizar a citação, em razão da internação hospitalar do ex-presidente. No entanto, a realização de uma transmissão ao vivo por Bolsonaro no dia anterior (22/04) teria demonstrado, segundo o Supremo, que ele estava em condições de ser intimado. “A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/04) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/04)”, informou o tribunal.

Réu por tentativa de golpe

Bolsonaro se tornou réu em processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele seria o líder de uma organização criminosa que atuou para invalidar o resultado eleitoral e impedir a posse do presidente Lula (PT).

O ex-presidente integra o chamado Núcleo 1 da investigação, que inclui outras sete pessoas acusadas de participação direta no planejamento e articulação da tentativa golpista.

Repercussão política

A intimação de Bolsonaro na UTI repercutiu fortemente entre seus aliados e opositores. O pastor Silas Malafaia, em defesa do ex-presidente, atacou o ministro Alexandre de Moraes em suas redes sociais, chamando-o de “desgraçado” por permitir a citação em um ambiente hospitalar.

A oposição, por sua vez, defendeu a legalidade do ato e lembrou que Bolsonaro tem plena capacidade de manifestação pública, como demonstrado por suas aparições em vídeos e transmissões ao vivo.

Enquanto isso, o país aguarda os próximos desdobramentos do processo que, segundo juristas, pode ter impacto decisivo no futuro político do ex-presidente.

Fonte: CNN Brasil | Foto: Reprodução internet