#Previdência | Mais de 473 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já contestaram descontos associativos considerados indevidos em seus benefícios. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (14/05) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, após o primeiro dia de funcionamento do novo sistema para devolução dos valores cobrados sem autorização.
Ao todo, 480.660 procedimentos foram registrados até as 16h, sendo que 98,6% (473.940 pessoas) afirmaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidades associativas. Outros 6.720 segurados (1,4%) reconheceram o vínculo com essas organizações.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou pela central de atendimento 135. O governo reforça que não há prazo-limite para abrir a contestação e alerta que o INSS não faz ligações ou solicitações por WhatsApp, SMS ou e-mail.
Sistema de verificação e devolução
Ao contestar o desconto, o segurado aciona um processo de apuração junto às 41 entidades associativas envolvidas. Essas organizações terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto, por meio de uma plataforma da Dataprev.
Segundo Waller, os valores recuperados serão depositados pelo Tesouro Nacional diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal, sem necessidade de ações judiciais por parte do segurado.
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, informou que já está disponível o sistema para que as entidades associativas apresentem as comprovações de autorização. Caso a documentação apresentada seja falsa ou inexistente, as associações deverão reembolsar o valor ao Tesouro, que repassará ao segurado.
R$ 1 bilhão já apreendido
A ação integra o esforço do governo federal para conter fraudes em descontos associativos, alvo de operação recente que já resultou na apreensão de R$ 1 bilhão em contas das entidades investigadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
“O objetivo é que o fraudador arque com os custos dessas devoluções”, afirmou Waller. Ele explicou que, após apuração detalhada dos valores e número de vítimas, o governo poderá definir a fonte exata de financiamento dos reembolsos.
Como consultar os descontos
O app e o site Meu INSS agora contam com a função “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, que permite ao usuário verificar o nome da entidade que está realizando os descontos mensais. Caso não reconheça o vínculo, o segurado pode iniciar o pedido de devolução ali mesmo.
Waller enfatizou que o sistema é seguro e que o atendimento presencial só será ampliado se houver necessidade, uma vez que o INSS monitora o fluxo de contestações.
“Não precisa ter pressa, não vamos fechar o sistema de um dia para o outro. Todos serão ressarcidos”, garantiu.
Alta demanda no primeiro dia
Apenas no primeiro dia, o sistema registrou um aumento de 13% nos atendimentos. Segundo o INSS, 93,7% dos requerimentos foram feitos pelo aplicativo ou site, e outros 30.234 atendimentos ocorreram por meio da Central 135.
O INSS possui cerca de 100 milhões de segurados, dos quais 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma digital. O órgão também realiza 6,9 milhões de atendimentos mensais por telefone e 2,1 milhões de atendimentos presenciais, geralmente relacionados a perícias médicas.
📱 Como contestar os descontos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS
- Ou entre no site: meu.inss.gov.br
- Ou ligue para a Central 135
- Verifique a entidade que está descontando
- Registre o pedido de devolução, se não reconhecer o vínculo
🛑 Atenção: Não forneça dados pessoais a terceiros. O INSS não entra em contato por telefone, mensagem ou redes sociais.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Joédson Alves/AB
