#Saúde | O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (12/02) que vai utilizar R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia de Covid-19, para ações de custeio e de investimento na saúde em todo o país. O Ministério da Saúde informou que os recursos deverão ser usados até 31 de dezembro deste ano.
Os saldos financeiros são referentes a recursos do Fundo Nacional de Saúde que foram transferidos para o enfrentamento da pandemia entre 2020 e 2022. Portaria autorizando o uso do saldo financeiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9 de fevereiro. A regulamentação está na Emenda Constitucional 132/2023.
Fonte: Agência Brasil
