#Brasil | O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31/07), em um encontro com movimentos sociais em São Paulo, que o governo federal planeja lançar um programa de aluguel social chamado “Moradia” para atender a população em situação de rua em todo o país. Essa medida surge como resposta a um cenário urgente de assistência e proteção para os mais vulneráveis, e o programa deverá passar por um censo para apurar com precisão o número de pessoas nessa condição em território nacional.
De acordo com o Ministro Almeida, essa iniciativa tem sido debatida há meses, visando elaborar um plano cuidadoso, adequado à realidade brasileira, sem simplesmente importar modelos de outras nações. Ele destacou que é fundamental compreender a complexidade da realidade brasileira para garantir a efetividade do programa Moradia.
A ação ganha ainda mais destaque após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano nacional que solucione as demandas dessa parcela populacional em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o levantamento mais próximo de um censo é o realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que identificou cerca de 281 mil pessoas vivendo em situação de rua em 2022, um aumento de 38% em relação aos números de 2019, pré-pandemia de Covid-19.
Outra iniciativa planejada pelo governo é a produção de um boletim epidemiológico específico para demonstrar a situação de saúde desse grupo vulnerável. Silvio Almeida enfatizou que a decisão do STF evidenciou as dificuldades em concretizar uma política nacional voltada para a população em situação de rua, uma política que deveria existir desde 2009, conforme decreto presidencial.
Para que o programa Moradia se torne realidade, o Ministro Almeida defendeu a importância do engajamento dos prefeitos e governos estaduais, além de estabelecer diálogos contínuos com os movimentos sociais, que são fundamentais para pressionar por melhorias nas políticas públicas destinadas a essa parcela vulnerável da sociedade.
Durante o encontro, Almeida também ressaltou que a política de direitos humanos no Brasil ainda é uma política de governo e não de Estado, o que traz desafios para lidar com a distorção do significado dos direitos humanos e a resistência em garantir proteção a essa população em situação de rua. Ele destacou a importância de conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas em situação de rua por meio de cartilhas informativas, para que saibam a quem recorrer e onde buscar assistência.
“Estamos remando contra a maré, contra a correnteza. E é isso que vamos fazer: vamos remar contra a maré, contra a correnteza, e chegar ao outro lado”, declarou o Ministro Silvio Almeida, enfatizando o compromisso do governo em superar desafios e garantir a proteção dos direitos humanos para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação de vulnerabilidade.
Essa iniciativa representa um passo importante na direção de uma política inclusiva e humanitária, que busca amparar e promover o bem-estar daqueles que mais precisam, elevando o Brasil a um patamar mais justo e solidário em relação aos direitos humanos.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/AB
