#Estado | Os agricultores familiares que desejam vender seus produtos para serem utilizados na merenda escolas dos alunos das escolas estaduais, já podem se preparar. O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou a chamada pública para a compra dos alimentos, visando o primeiro semestre do ano que vem. São 953 escolas estaduais que já estão com os editais para atender o programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os editais podem ser retirados pelos agricultores familiares diretamente na escola estadual ou na página da Seduc (site.educacao.go.gov.br). Neste ano, os recursos ultrapassaram os R$ 14 milhões.
São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à merenda escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 14,6 milhões.
Diretamente nas escolas
Como os recursos são descentralizados, cada escola faz sua aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública da escola em que pretende participar.
Nessa primeira chamada pública para 2023, entre os meses de novembro e dezembro, todas as escolas farão a aquisição a ser destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho farão a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.
A iniciativa reforça a política pública de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.
Fotos: Seduc
