#Política | O Estado de Goiás poderá ter mais representatividade em Brasília a partir da próxima legislatura, com projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número total de deputados federais, refletindo o crescimento populacional registrado no Censo de 2022. A aprovação ocorreu na noite desta terça-feira (06/05) e segue agora para votação no Senado Federal. Goiás, que atualmente conta com 17 cadeiras, passará a ter 18 deputados federais a partir de 2027.
A proposta, que agora segue para o Senado, é resultado de um substitutivo apresentado pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). A mudança busca atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 determinou a revisão da composição da Câmara de acordo com a nova distribuição populacional do país.
Segundo o relator, a ampliação de 3,5% nas cadeiras é modesta diante do crescimento populacional superior a 40% nas últimas quatro décadas. “É uma medida de justiça federativa. Perder cadeiras significa perder peso político e também recursos por meio de emendas parlamentares”, afirmou Damião.
A bancada goiana havia ficado em desvantagem em relação a Estados como o Maranhão, que possui menos habitantes, mas mais deputados. Com a nova distribuição, esse desequilíbrio começa a ser corrigido. O ajuste precisa ser aprovado até o final do primeiro semestre para entrar em vigor nas eleições gerais de 2026, com efeito para a legislatura que começa em 2027.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia defendido um acordo com o STF para ampliar o número total de parlamentares, sem que houvesse perdas para nenhum Estado. No entanto, o texto aprovado acabou optando por redistribuir cadeiras entre os estados conforme a nova realidade demográfica, beneficiando Goiás e outras seis unidades da federação.
Estados que ganham cadeiras:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+1)
Estados que perdem cadeiras:
- Rio de Janeiro (-4)
- Rio Grande do Sul (-2)
- Piauí (-2)
- Paraíba (-2)
- Bahia (-2)
- Pernambuco (-1)
- Alagoas (-1)
