#Brasil | O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10/09) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco aliados no processo que investiga a trama golpista. Em contrapartida, o ministro defendeu a condenação do general da reserva Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e já tem dois votos pela condenação de Bolsonaro e seus aliados, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com o voto de Fux, o placar parcial está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. Ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que devem se pronunciar nesta quinta-feira (11/09).
Bolsonaro absolvido
Segundo Fux, as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro são baseadas em “ilações” e não em provas concretas. O ministro afirmou que, embora o ex-presidente tenha cogitado medidas de exceção, “não aconteceu nada” que configurasse crime. A PGR pedia condenação por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros delitos, com penas que poderiam somar até 30 anos de prisão.
Condenações de Cid e Braga Netto
Apesar de delator, Mauro Cid foi considerado por Fux como peça ativa na trama, participando de reuniões e trocando mensagens sobre monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Já Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi apontado como um dos articuladores da tentativa de ruptura democrática. Ele está preso desde dezembro do ano passado por obstrução de investigações.
Demais absolvidos
Fux também votou pela absolvição de:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, por entender que sua participação em reuniões não configurou crime;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, ao afirmar que não se pode punir “rascunhos privados” encontrados em suas anotações;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, por falta de provas de envolvimento em organização criminosa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, por ausência de vínculo com militares e com a suposta trama;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, absolvido dos crimes de golpe de Estado e organização criminosa.
Próximos passos
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11/09), quando os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apresentarão seus votos, definindo o destino judicial do ex-presidente Bolsonaro e dos demais réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista.
Fonte: Agência Brasil
