#Brasil | Desde sexta-feira (14/02), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados, em todo o país. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, tem impacto imediato para mais de 1 milhão de brasileiros que antes precisavam pagar uma coparticipação para obter os medicamentos e insumos. Entre as novidades, está a oferta gratuita de fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também entra na lista de distribuição sem custos.
O Ministério da Saúde já havia ampliado, em julho de 2024, a gratuidade para 95% dos itens do Farmácia Popular. Na ocasião, foram incluídos medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas.
Como funciona o Farmácia Popular
O programa oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes, para tratar 12 condições de saúde, como diabetes, hipertensão, osteoporose, asma e glaucoma. Inicialmente, apenas alguns medicamentos eram distribuídos gratuitamente, enquanto o restante tinha subsídio de até 90% do valor de referência. Agora, a gratuidade foi estendida para toda a lista de produtos.
O Farmácia Popular atende beneficiários do Programa Dignidade Menstrual e oferece absorventes higiênicos sem custo. Além disso, fraldas geriátricas são fornecidas para pessoas com incontinência urinária que atendam aos critérios do programa.
Credenciamento de novas farmácias
O governo também abriu um novo processo de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o Farmácia Popular. O cadastro foi retomado em 2023, após oito anos sem novas adesões, e busca universalizar o programa. Atualmente, mais de 31 mil farmácias estão credenciadas em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo cerca de 97% da população.
Para credenciar uma farmácia, o estabelecimento deve estar localizado em um município com vaga aberta e atender aos requisitos exigidos, como licenciamento sanitário e autorização da Anvisa.
Como retirar os medicamentos e insumos
Os interessados devem comparecer a uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do programa, e apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF
- Receita médica válida (emitida pelo SUS ou por médicos particulares)
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer podem ser representados por um procurador, que deverá apresentar documentos adicionais, como procuração autenticada e receita médica do titular.
Para a obtenção de absorventes, é necessário apresentar o documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerado pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
A lista completa de medicamentos disponíveis e a relação de farmácias credenciadas podem ser consultadas no site do Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Brasil | Foto: AB
