#Educação | Os estudantes do Ensino Médio matriculados na rede pública, já podem saber se foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. A consulta foi aberta na quarta-feira (20/03), pelo aplicativo gratuito Jornada do Estudante. O programa é uma espécie de poupança para incentivar os alunos a seguir nos estudos.
O cronograma do Ministério da Educação (MEC) prevê o primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. O dinheiro será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, no nome dos próprios estudantes.
Ao todo serão feitos pagamentos mensais e anuais, completando até R$ 9.200 por aluno. A ideia é beneficiar cerca de 2,5 bilhões de estudantes em todo o Brasil. O governo vai investir anualmente R$ 7,1 bilhões no programa-Pé-de-Meia.
Os pagamentos mensais são de R$ 200 que poderão ser usados a qualquer momento Ao final de cada ano, será depositado R$ 1.000 como poupança, podendo ser usado apenas após final do 3º Ano. Ainda tem um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando R$ 9.200 por aluno.
Para receber o dinheiro, o aluno precisa cumprir alguns requisitos como: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Os estudantes que não aparecerem neste primeiro momento na lista de beneficiários do Pé-de-Meia, precisa manter os dados atualizados. O acompanhamento pode ser feito pela plataforma da Jornada do Estudante.
No aplicativo é possível verificar o calendário do pagamento, parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
É preciso destacar que nenhum aluno do Ensino Médio da rede pública precisa se cadastrar para receber o benefício. Basta estar regularmente matriculado e ter entre 14 e 24 anos, além de ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Nesse início, a prioridade será para beneficiários do Programa Bolsa Família.
Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Com Agência Brasil
