A eleição para Conselheiro Tutelar ocorrerá em todo o Brasil, no dia 6 de outubro. Este ano a votação terá novidades. Enquanto que em 2015, os eleitores votaram em cinco candidatos, agora a votação será em um único candidato. A organização do processo eleitoral está a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Foram inscritos 20 candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, em Palmeiras de Goiás. Todos os inscritos fizeram uma prova de conhecimentos específicos no último dia 21 de julho. O resultado será divulgado no dia 7 de agosto. Pelo cronograma os candidatos que forem aprovados, poderão fazer campanha entre 26 de agosto a 5 de outubro. A posse será no dia 10 de janeiro de 2020.
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Welber D’Assis Macedo e Silva, serão eleitos cinco conselheiros tutelares efetivos e cinco suplentes.
A votação será por meio da urna eletrônica, cedida pela Justiça Eleitoral. Poderá votar qualquer eleitor que estiver apto à Justiça Eleitoral até 10 de junho deste ano. O mandato será para quatro anos, ou seja, de 2020 a 2024.
Além do salário mensal no valor de R$ 1.700,00 brutos, cada conselheiro tutelar tem direito à 13º salário e a 30 dias de férias por ano. Também têm direito à licenças maternidade e paternidades.
Esses direitos foram incluídos em 2017, após aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás e sanção do prefeito Vando Vitor, seguindo com base no Projeto de Lei aprovado no Senado Federal, em 2012.
CRONOGRAMA ELABORADO PELO CMDCA:
07/08 – Publicação do resultado das provas
08 a 14/08 – Prazo para recursos contra o resultado das provas
19/08 – Publicação da lista dos candidatos habilitados à eleição
20 a 23/08 – Período de registro da candidatura
26/08 a 05/10 – Campanha eleitoral
06/10 – Votação para Conselheiro Tutelar
22/10 – Resultado final da eleição
18/12 – Diplomação dos novos conselheiros
10/01/2020 – Posse dos conselheiros tutelares
