#Política | A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (04/08) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou sua prisão domiciliar. A medida foi tomada após o suposto descumprimento de restrições impostas em processo que apura envolvimento de Bolsonaro em ações antidemocráticas e apoio a interferência internacional no Judiciário brasileiro.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não teria violado as medidas cautelares que proíbem o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, declararam os representantes do ex-presidente, que já anunciaram que irão recorrer da decisão.
A polêmica gira em torno de mensagens de agradecimento aos apoiadores que participaram de manifestações no último domingo (03/08). As publicações foram feitas pelos filhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — nas redes sociais, incluindo um vídeo em que Bolsonaro diz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. A defesa afirma que a mensagem não caracteriza crime nem afronta às restrições impostas.
O que diz Alexandre de Moraes
Na decisão, Moraes argumentou que houve claro descumprimento das medidas cautelares. Segundo o ministro, o ex-presidente produziu material para ser divulgado por terceiros com conteúdo de incentivo a ataques ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário. A participação direta de Bolsonaro na produção desses conteúdos motivou a nova ordem judicial.
Além da prisão domiciliar, o ministro determinou:
- Busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal;
- Proibição de visitas, exceto dos advogados;
- Proibição do uso de qualquer aparelho celular, inclusive os de terceiros.
Investigação em andamento
Bolsonaro é investigado em inquérito que apura supostas ações golpistas, incluindo o envio de recursos, via Pix, para sustentar a estadia de seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O parlamentar do PL-SP teria atuado, de acordo com a investigação, junto ao ex-presidente norte-americano Donald Trump para pressionar e retaliar ministros do STF.
Eduardo, que se encontra nos EUA desde março após alegar perseguição política, também é um dos alvos do inquérito. O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro por participação em trama golpista no Brasil está previsto para ocorrer em setembro no STF.
Fonte: Agência Brasil
