#Brasil | Consumidores de todo o país, com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito podem participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A iniciativa é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) e vai até o dia 31 de março. No entanto, as dívidas com garantias como veículos, motocicletas e imóveis não estão inclusas. O site para informações é o consumidor.gov.br
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ricardo Blattes, destacou a importância da iniciativa dos mutirões para oferecer aos consumidores a oportunidade de renegociar suas dívidas e equilibrar suas finanças. “Considerando a situação de endividamento em todo o Brasil, acreditamos que este tipo de iniciativa, dos mutirões, é de extrema importância, pois oferece ao consumidor a oportunidade de renegociar suas dívidas e de equilibrar suas finanças”, disse.
No entanto, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, alertou para a necessidade de atenção para evitar que as dívidas se perpetuem. Ele ressaltou que a parcela de consumidores superendividados é considerável e que a Senacon está atenta às práticas de negociação que originam a perpetuação das dívidas.
As negociações podem ser feitas diretamente no portal consumidor.gov.br, da Senacon, com conta Gov.br categoria prata ou ouro, ou com o banco ou financeira. Durante a campanha, haverá descontos e prazos especiais de pagamento da dívida, a critério de cada instituição, que define as regras e condições a serem ofertadas.
O último mutirão, realizado em novembro de 2022, resultou na renegociação de mais de 2,3 milhões de contratos pelos bancos, aliviando financeiramente os endividados.
No caso dos consumidores superendividados, a orientação é procurar o Procon mais próximo para obter orientação, pois o mutirão não é indicado para esses casos.
Para participar do mutirão, o consumidor pode consultar empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e outras informações de seu relacionamento com as instituições financeiras, utilizando a plataforma Registrato do Banco Central. Além disso, pode utilizar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia para calcular o valor que poderá usar para pagar suas dívidas. Durante a negociação com a instituição credora, o consumidor interessado deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar sobre as condições oferecidas para a sua quitação. Se concordar com as condições, um acordo de negociação será assinado. Caso contrário, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo que caiba em seu orçamento.
