Pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão

#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (09/10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena para o crime de feminicídio, tornando-o o crime com a maior penalidade prevista no Código Penal. Com a nova lei, a pena mínima para feminicídio passa de 12 para 20 anos, podendo atingir até 40 […]
Primeiros brasileiros repatriados do Líbano chegam ao Brasil

#Brasil | O primeiro grupo de brasileiros repatriados do Líbano, já chegou ao Brasil. Um avião da Força Aérea Brasileira pousou neste domingo (06/10), na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, trazendo 229 brasileiros e três pets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de recepcionar o grupo. Em um rápido discurso, […]
Proibição de uso de cartão de crédito para apostas online é antecipada

#Brasil | Desde terça-feira (02/10), está proibido o pagamento de apostas online com cartão de crédito no Brasil. A medida, que inicialmente entraria em vigor em 1º de janeiro de 2025, foi antecipada após uma decisão da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), aprovada em reunião extraordinária. A decisão, que […]
Saiba como resgatar o dinheiro de bets irregulares

#Brasil | Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (01/10) para retirarem os valores. A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no […]
Brasileiros que estão no Líbano serão repatriados pelo governo

#Brasil | Nos próximos dias, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) será enviado ao Líbano para repatriar brasileiros que estão em áreas afetadas por contínuos ataques aéreos israelenses. A operação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme comunicado do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A capital Beirute, o sul do Líbano […]
No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de vaga na creche

#Brasil | Em todo o Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivem em condições de vulnerabilidade social específicas de vagas em creches. Esse grupo representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária. Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, ou com cuidadores que […]
Doação de órgãos: conheça exigências e tire dúvidas sobre transplantes

#Brasil | A cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar órgãos no Brasil, apenas quatro efetuam a doação. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais obstáculos é a recusa familiar. Por esse motivo, no Dia Nacional da Doação de Órgãos, lembrado nesta sexta-feira (27), a pasta encabeça uma campanha com o […]
Estudo da CNC aponta que apostas online geram prejuízo bilionário ao comércio

#Brasil | Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que as plataformas de apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, têm causado um prejuízo anual estimado em R$ 117 bilhões ao comércio brasileiro. Os gastos dos brasileiros em apostas entre junho de 2023 e junho de 2024 atingiram R$ […]
Desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto, diz IBGE

#Brasil | A taxa de desemprego no Brasil recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto de 2024, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (27/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor índice registrado para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]
Anvisa proíbe uso de termômetros e medidores de pressão com mercúrio no Brasil

#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24/09), no Diário Oficial da União, uma resolução que proíbe, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde, de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A medida tem como objetivo reduzir o uso de […]