Consumidor precisará confirmar portabilidade de celular por SMS

#Brasil | A portabilidade do número de telefone celular tem a partir de hoje (24/04) mais uma etapa de segurança, com a confirmação por meio do envio de uma mensagem de SMS que o usuário deve responder em até 30 minutos para a conclusão do processo. Caso contrário, o procedimento é paralisado, e será necessário […]

Bahia sofre com chuvas no feriado prolongado

#Brasil | Cidades do Sul da Bahia estão sofrendo com os estragos causados pelas chuvas que atingem a região desde o dia 21 de abril. No feriado de Tiradentes, a chuva voltou a causar transtornos, deslizamentos de terra e alagamentos nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz de Cabrália, esta última declarando estado de emergência. […]

Empresa Labornatus do Brasil tem venda de produtos suspensa pela Anvisa

#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na sexta-feira (21/04) a suspensão da venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil. A medida foi tomada após a identificação de “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada em Marataízes (ES). Segundo a Anvisa, […]

Presidente Lula assina Projeto de Lei que garante verba para piso da enfermagem

#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei que garante recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e votação. O crédito especial será incluído no orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões e […]

Governo pretende financiar 2 milhões de moradias até 2026, pelo Minha Casa, Minha Vida

#Brasil | O governo brasileiro anunciou que pretende contratar dois milhões de habitações até 2026 pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O programa de habitação popular do governo federal foi retomado com algumas mudanças, incluindo alterações no teto de subsídios e na faixa de renda. A faixa 1, que atende famílias com menor renda, teve […]

Caixa paga abono salarial para nascidos em maio e junho

#Brasil | A Caixa Econômica Federal inicia hoje (17/04) o pagamento do abono salarial ano-base 2021, aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho, conforme o mês de nascimento do trabalhador. O abono tem o valor de até um salário mínimo, conforme a quantidade de meses trabalhados. O abono é pago aos trabalhadores […]

Salário mínimo proposto pelo governo para 2024, não tem aumento real

#Brasil | O salário mínimo em 2024 deve ser de R$ 1.389,00 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na sexta-feira (14/04) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao […]

MJ dá prazo de 72 horas para Redes Sociais mostrarem medidas contra violência

#Brasil | O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) notificou na quinta-feira (13/04) as plataformas digitais para que expliquem quais medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo para resposta é de até 72 horas. A notificação ocorre após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma […]

Anvisa revoga suspensão e autoriza Fugini Alimentos a retomar fabricação e venda de produtos

#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda, localizada em Monte Alto, São Paulo. A decisão foi tomada na terça-feira (11/04), após a empresa passar por nova inspeção sanitária que avaliou as reformas realizadas e adequações […]