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Categoria: Brasil

Salário mínimo proposto pelo governo para 2024, não tem aumento real

#Brasil | O salário mínimo em 2024 deve ser de R$ 1.389,00 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na sexta-feira (14/04) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao […]

MJ dá prazo de 72 horas para Redes Sociais mostrarem medidas contra violência

#Brasil | O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) notificou na quinta-feira (13/04) as plataformas digitais para que expliquem quais medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo para resposta é de até 72 horas. A notificação ocorre após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma […]

Anvisa revoga suspensão e autoriza Fugini Alimentos a retomar fabricação e venda de produtos

#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda, localizada em Monte Alto, São Paulo. A decisão foi tomada na terça-feira (11/04), após a empresa passar por nova inspeção sanitária que avaliou as reformas realizadas e adequações […]

Caixa anuncia redução dos juros para micro e pequenas empresas

#Brasil | A Caixa Econômica Federal firmou um acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) para reduzir os juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) em algumas linhas de crédito. A redução pode chegar a até 33%. A presidente do banco, Rita Serrano, anunciou a […]

Presidente Lula viaja para China com expectativa de fechar acordos comerciais

#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã de hoje (11/04) para a China, junto com ministros, empresários, governadores, deputados e senadores. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil. A agenda oficial começa na quarta-feira (12) e seguirá até sexta-feira (14), nas cidades de Xangai e Pequim. A […]

Ministro da Justiça quer que redes sociais excluam mensagens de ameaça a escolas

#Brasil | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na segunda-feira (10/04) que o governo federal exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atender às solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais. O objetivo é que essas plataformas retirem […]

Governo brasileiro abre canal para denúncias sobre violência nas escolas

#Brasil | Após o ataque que resultou em quatro crianças mortas e quatro feridas, em uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, o governo brasileiro, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental (ONG) SaferNet Brasil, criou um canal na internet para receber denúncias. O […]

Covid-19: Anvisa define pelo fim do uso obrigatório de máscaras em hospitais

#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu flexibilizar as regras para o uso de máscaras em serviços de saúde, como hospitais, diante da queda nos casos e mortes pela Covid-19 e à oferta de vacinas no país. A mudança afeta uma nota técnica que estava em vigor desde o início da pandemia, […]