Desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis em Salvador deixa uma vítima fatal e seis feridos
#Brasil | O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador (BA), na tarde desta quarta-feira (05/02), resultou na morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixou outras seis pessoas feridas. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia […]
Brasil pede explicações aos EUA sobre brasileiros deportados com algemas
#Brasil | O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou neste domingo (26/01) que solicitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento recebido por 88 brasileiros deportados, que chegaram ao Brasil (Manaus) na sexta-feira (24/01). Segundo relatos, os cidadãos foram transportados algemados em um voo fretado, o que o Itamaraty classificou como “tratamento degradante” […]
Receita libera hoje, restituição da malha fina de janeiro
#Brasil | Cerca de 268 mil contribuições que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas pendências, terão acesso à restituição nesta sexta-feira (31/01). A Receita Federal disponibilizará, a partir das 10h, uma consulta ao lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 268.144 […]
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Presidente Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas
#Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13/01) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2024, será […]
Receita esclarece que fiscalização de Pix não afetará autônomos
#Brasil | O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, informou a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. […]
Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS
#Brasil | Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo […]
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste
#Brasil | Desde sábado (11/01), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
#Brasil | O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras […]
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
#Brasil | A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), […]
