Carros terão desconto de até R$ 8 mil, com programa do Governo Federal

#Brasil | De olho no aquecimento do mercado automobilístico e da economia, o governo anunciou na segunda-feira (05/06), um programa que visa oferecer descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil na compra de carro 0 km. Coube ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad detalhar a medida do governo. Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos em carros de passeio e também para ônibus e caminhões (desconto R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil).

Os carros que entram no desconto precisam cumprir três critérios como: social (preço mais baixo), ambiental (menos poluem) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). São 20 marcas incluídas no programa. “O desconto mínimo será de 1,6%, ou seja, R$ 2 mil, e o desconto máximo será de 11,6%, ou seja, até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.

Pelo programa, a preferência nos primeiros 15 dias será para pessoas físicas. Esse prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Depois do prazo, pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

A novidade veio com a inclusão de ônibus e de caminhões, cujo o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Recursos

O governo confirmou que esse programa terá duração de até quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin. Já o ministro Fernando Haddad complementou que o programa pode acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhao para custear o programa se esgote antes do prazo.

O desconto será dado em nota fiscal na hora da compra e a concessionária será ressarcida por meio de créditos tributários futuros. Houve um compromisso da indústria para repassar a diferença ao consumidor.

O montande de R$ 1,5 bilhão será dividido em três partes: R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

O governo vai compensar a perda de arrecadação revertendo parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) que estão zerados atualmente, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena (90 dias) determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.