Brasil pode ter mais um feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra; data já celebrada com feriados em alguns Estados e municípios

#Brasil | O país pode ganhar mais um feriado nacional. É o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Projeto de Lei neste sentido, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29/11). O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e agora, vai à sanção presencial. Em seis Estados e, em mais de 1.000 cidades, já é feriado, através de leis municipais e estaduais. Sendo sancionado pelo presidente Lula, o feirado nacional do dia 20 de novembro será o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data de 20 de novembro é uma homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, morto em 1695. Zumbi é símbolo de resistência contra a escravidão praticada no Brasil por séculos.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) que é negra, falou em nome da bancada governista, durante a votação do projeto. “Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Com Agência Brasil e Agência Câmara | Foto: Divulgação