#Brasil | O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou neste domingo (26/01) que solicitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento recebido por 88 brasileiros deportados, que chegaram ao Brasil (Manaus) na sexta-feira (24/01). Segundo relatos, os cidadãos foram transportados algemados em um voo fretado, o que o Itamaraty classificou como “tratamento degradante” e em desacordo com os termos previamente acordados entre os dois países. O governo determinou a retirada imediata das algemas dos passageiros e acionou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para concluir o transporte dos deportados até Belo Horizonte (MG).
A aeronave, de origem norte-americana, pousou no aeroporto de Manaus (AM). A justificativa foi que a aeronave precisaria de manutenção. De acordo com a Polícia Federal (PF), além das algemas, a aeronave apresentou condições precárias, como falhas no sistema de ar condicionado, ou que contribuíram para a revolta dos deportados.
Em nota oficial, o Itamaraty repudiou o uso de algemas e correntes, afirmando que tal prática viola o acordo bilateral que garante o tratamento digno e humano aos brasileiros repatriados. O governo brasileiro destacou que, desde 2018, aceitou voos de repatriação para reduzir o tempo de permanência de seus cidadãos em centros de detenção nos EUA.
Devido a problemas técnicos na aeronave norte-americana e ao clima de tensão a bordo, o voo precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. Autoridades brasileiras, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniram-se no local com representantes da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira para discutir os detalhes da ocorrência.
Em nota publicada nas redes sociais, o Itamaraty informou que as reuniões subsidiarão o pedido de explicação ao governo dos Estados Unidos.
República nacional
O episódio gerou repercussão no Brasil. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, divulgou uma nota de repúdio neste domingo, criticando o tratamento dado aos brasileiros deportados.
“A dignidade humana é um princípio fundamental nas sociedades civilizadas e democráticas. O respeito a esse direito não pode ser cumprido sob nenhum pretexto”, declarou Pacheco.
As deportações de imigrantes em massa nos Estados Unidos intensificaram-se durante a primeira gestão do presidente Donald Trump. Desde o início do seu mandato, Trump implementou uma série de medidas restritivas externas para conter a imigração ilegal, classificando-a como uma “emergência nacional”. No final do governo Joe Biden, muitos brasileiros já haviam sido repatriados, com a mesma prática de algemas.
Na última quinta-feira (23/01), a Casa Branca anunciou a detenção de 538 imigrantes ilegais em uma das maiores operações já realizadas. Centenas deles foram deportados em voos fretados, incluindo o caso dos brasileiros que desencadeou a crise diplomática.
O governo brasileiro informou que continuará monitorando mudanças na política migratória norte-americana para garantir a segurança e dignidade de seus cidadãos no exterior.
Desde os anos 1980, essa prática de algemas e correntes é adotada pelos EUA. O procedimento, segundo o governo americano, é usado por dois motivos. Um, para proteger a pessoa que está sob custódia do Estado, que pode se machucar, ou até tentar ato extremo contra si própria e segundo, para proteção dos agentes de segurança.
Fonte: Agência Brasil | Casa Branca/EUA e Governo do Amazonas/BRA
