#Brasil | Brasileiros e estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 ao entrarem no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A revogação das duas portarias editadas durante a pandemia, que estabeleciam medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país, ocorreu em conformidade com a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que estava em vigor desde março de 2020.
A Anvisa comunicou às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos sobre as novas orientações por meio de uma instrução técnica publicada em 23 de maio.
Segundo a Anvisa, a motivação para o fim das exigências se baseia na declaração da OMS de que a Covid-19 agora é considerada um problema de saúde estabelecido e contínuo. Assim, o Brasil deixa de requerer que viajantes internacionais apresentem comprovante de vacinação contra a doença ou resultado negativo de teste, além de suspender a implementação de medidas de prevenção e mitigação da Covid-19 por parte dos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte.
No entanto, a Anvisa ressaltou, na nota técnica, que as medidas não farmacológicas de prevenção, como o uso de máscaras, ainda devem ser mantidas, assim como as normas de notificação e resposta a casos suspeitos e confirmados.
A nota técnica também enfatiza a necessidade de que os pontos de entrada no Brasil tenham planos de contingência atualizados para lidar com futuras emergências sanitárias internacionais. Além disso, as medidas de vigilância e atendimento aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 devem ser mantidas.
A Anvisa continua exigindo que os administradores de terminais de passageiros e meios de transporte informem à agência reguladora eventos relacionados à saúde pública durante as viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com a Covid-19 ou com confirmação da contaminação também permanece em vigor.
Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado várias normas relacionadas à pandemia. Em março, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi retirada, tornando-se apenas uma recomendação. No mês passado, a agência reguladora também revogou as restrições sanitárias para embarque em navios de cruzeiro, após flexibilizar as regras de embarque em 2022.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão/AB
