#Brasil | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida, publicada nesta quinta-feira (22/05) no Diário Oficial da União, foi tomada após investigações que apontaram origem desconhecida dos produtos, além de outras irregularidades sanitárias.
A ação é um desdobramento de fiscalizações intensificadas pelo órgão regulador após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária, que já havia resultado, no dia 20 de maio, na proibição das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
De acordo com a Anvisa, a empresa responsável por embalar os azeites — Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda — teve seu CNPJ encerrado desde 8 de novembro de 2023, e não possui qualquer registro de autorização sanitária junto à Anvisa ou ao Ministério da Saúde.
Além disso, as embalagens apresentavam informações incompletas e inadequadas nos rótulos, com ausência de dados obrigatórios e apenas a identificação da empresa embalada, o que dificulta a rastreabilidade do produto — um item essencial para a segurança alimentar do consumidor.
Riscos e penalidades
A venda dos azeites agora proibidos é considerada infração sanitária grave, e os estabelecimentos que insistirem em comercializá-los poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, segundo a legislação sanitária vigente.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem as marcas adquiridas e, caso encontrem algum desses produtos nas prateleiras, denunciem aos órgãos de vigilância sanitária locais.
Crescimento da produção nacional
A proibição ocorre em um momento de expansão da produção nacional de azeite de oliva extra virgem, com o Brasil se consolidando como referência em qualidade e inovação no setor. Essa evolução reforça a necessidade de rigor na fiscalização, para garantir que produtos irregulares ou fraudulentos não comprometam a confiança do consumidor nem a saúde pública.
Contato não localizado
A Agência Brasil tentou contato com os responsáveis pela Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Internet
